Serviços Centrais, Registo Geral de Presos, PT/TT/PIDE/E/010/98/19520. Arquivo Nacional Torre do Tombo

Joaquim Lemos de Oliveira

(Fafe, 31.05.1908 — Porto, 14.02.1957)

Joaquim Lemos de Oliveira, barbeiro de profissão, conhecido como o «Repas», nasceu em Fafe em 1908 e era filho de Emília de Lemos e de Joaquim de Oliveira. Terá aderido às Juventudes Comunistas em 1922, com 14 ou 15 anos. Militante do Partido Comunista Português (PCP) foi preso por cinco vezes entre 1936 e 1957.

Em outubro de 1936 é, pela primeira vez, preso para averiguações. Transferido para a Prisão de Peniche em agosto de 1937 é julgado e condenado a vinte meses de prisão, dos quais havia já cumprido duzentos e noventa e três dias quando foi restituído à liberdade, a 14 de junho de 1938. Durante esta detenção terá sido agredido pelo agente da polícia política Roquete, famoso ex-futebolista.

Será novamente preso em novembro de 1949 pela Guarda Nacional Republicana (GNR) por «crimes contra a segurança do Estado». Restituído à liberdade em maio de 1950, é detido dias depois, em Fafe, pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) para averiguações.

Julgado pelo 2.º Juízo Criminal do Porto, em 10 de fevereiro de 1950, foi condenado a dois anos de prisão maior celular ou, em alternativa, a três anos de degredo e suspensão de todos os direitos políticos por quinze anos, sentença confirmada por acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 26 de outubro de 1950.

É preso, pela quarta vez, em 15 de agosto de 1951, e terá ficado dois anos nos calabouços da PIDE no Porto. A 16 de junho de 1953
seguiu para a Prisão de Peniche, para cumprir um ano de medidas de segurança, sendo restituído à liberdade em junho de 1954.

Foi preso pela última vez em janeiro de 1957 em Fafe, para averiguações por crimes contra a segurança do Estado, e colocado na delegação da PIDE no Porto.

Torturado, entre outros, pelo próprio subdiretor Costa Pereira, acabaria por morrer, após vários dias de estátua e de privação do sono, numa das celas da Subdiretoria da PIDE no Porto no dia 14 de fevereiro de 1957. O cadáver terá sido autopsiado secretamente e os resultados ocultados. A polícia política tentou proibir o funeral, que acabará por realizar-se, não obstante o aparato policial, constituindo-se como um momento de grande indignação e protesto.

A morte, aos 48 anos, de Joaquim Lemos de Oliveira, que deixara quatro filhos, suscitou diversos protestos, tendo a mobilização e a campanha de denúncia do assassinato levado, em Viana do Castelo, à prisão e, depois, à morte de Manuel Fiúza Júnior, menos de um mês depois.

Ficha prisional

Outros testemunhos