PIDE, Serviços Centrais, Registo Geral de Presos, liv. 3, registo n.º 420 PT/TT/PIDE/E/010/3/420. Arquivo Nacional Torre do Tombo

Militão Bessa Ribeiro

(Murça, 13.08.1896 — Lisboa, 02.01.1950)

Militão Bessa Ribeiro, filho de Francisco Bessa Ribeiro e Bárbara de Jesus, nasceu em Murça a 13 de agosto de 1896 e iniciou a sua militância política no Brasil, para onde emigrara aos 13 anos, trabalhando como marçano e operário têxtil. Foi, ainda, dirigente sindical, jogou futebol no Vasco da Gama e pertenceu ao Partido Comunista do Brasil.

No início dos anos trinta, considerado «indesejável», foi repatriado para Portugal para ser entregue à polícia portuguesa. Conseguindo escapar, aderiu ao Partido Comunista Português (PCP). Foi preso em julho de 1934, acusado de pertencer ao Socorro Vermelho Internacional (SVI). Encarcerado na Prisão do Aljube do Porto, foi condenado pelo Tribunal Militar Especial, em abril de 1935, a doze meses de prisão em Peniche, onde permaneceu muito além do tempo a que fora sentenciado. Em Peniche, foi acusado de insubordinação, após participar numa luta dos presos, e dali transferido, em junho de 1935, para a Prisão da Fortaleza de Angra do Heroísmo, nos Açores.

Em outubro de 1936, fez parte do grupo de presos que inaugurou o Campo de Concentração do Tarrafal, em Cabo Verde, tendo integrado o organismo de Direção da Organização Prisional Comunista no Tarrafal. Em julho de 1940, foi restituído à liberdade após amnistia. Participou na reorganização do PCP, integrando o Secretariado a partir de 1941. Envolveu-se na organização do movimento grevista de 1942 até voltar a ser preso para averiguações, em novembro do mesmo ano, na Prisão do Aljube, em Lisboa. Condenado, em 5 de abril de 1944, a quatro anos de prisão correcional, foi reenviado para o Tarrafal, sendo solto no final de 1945, em resultado de nova amnistia.

Em novembro de 1946, foi eleito para o Comité Central e, novamente, para o Secretariado do PCP. Em março de 1949, Militão Ribeiro foi preso numa casa clandestina no Luso. Acusado de pertencer «à organização secreta subversiva denominada ‘Partido Comunista Português’», passou pelas prisões da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) no Porto até ser transferido, em 10 de maio de 1949, para a Penitenciária de Lisboa.

Debilitado pelas sucessivas prisões, maus-tratos e falta de assistência médica, uma doença pulmonar infeciosa viria a ser-lhe fatal. Profundamente doente, foi colocado em regime de rigoroso isolamento durante nove meses e abandonado, sem assistência médica digna desse nome, a uma morte anunciada. O próprio, em cartas escritas na prisão dois meses antes de morrer, acusava a PIDE de «envenenamento». A greve de fome que iniciara, como protesto contra o regime prisional a que estava submetido, não demoveu, porém, as autoridades, morrendo na prisão, em 1950, aos 54 anos.

Ficha prisional

Outros testemunhos